Política de Privacidade
Seção 1 — Informações gerais
A presente Política de Privacidade contém informações sobre coleta, uso, armazenamento, tratamento e proteção dos dados pessoais dos usuários e visitantes dos sites e canais de comunicação pertencentes à Instituto Pedagógico Brasileiro, para demonstrar transparência e esclarecer os dados coletados, os motivos da coleta e a forma de gerenciar ou excluir as informações pessoais.
Aplica-se a todos os usuários e visitantes dos sites e meios de comunicação do Instituto Pedagógico Brasileiro e integra os Termos e Condições Gerais de Uso do site institutoipb.com.br, inscrita no CNPJ 19.412.507/0001-80, na Rua Braz Baltazar, 123 - Alto Caiçaras, Belo Horizonte..
O documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) e o Regulamento da UE n. 2016/679. Poderá ser atualizado em razão de norma nova — consulte esta seção periodicamente.
Seção 2 — Como recolhemos os dados
- Sites do Instituto IPB: sites gerenciados pela instituição, sob nossos domínios ou em páginas de redes sociais de terceiros.
- E-mail, mensagens de texto e outras mensagens eletrônicas.
- Interações com anúncios em sites de terceiros e preenchimento de formulários online.
- Central de Comunicação do Instituto IPB: telefonia e serviços de mensagens (chat, tutoria online).
- Por intermédio de terceiro: redes sociais, sites parceiros e fontes públicas, quando o usuário autorizou previamente o terceiro.
Seção 3 — Quais dados pessoais recolhemos
- Informações de login de conta (e-mail, nome, cidade, profissão, usuário e senha).
- Informações de navegação e interação (links, páginas, tempo, formulários), capturadas por cookies e rastreamento de terceiros.
- Informações de dispositivos (IP, sistema operacional, navegador, ID de dispositivo, localização).
- Conteúdos gerados pelo usuário (fotos, depoimentos e mídias, quando permitido).
- Informações de terceiros (Facebook, Google) quando o login social é usado.
- Gravação de chamadas à Central de Serviços, quando a lei permitir, sem armazenamento de dados sensíveis.
- Newsletter: e-mail até o descadastro.
- Informações financeiras para pagamento; dados de cartão não são armazenados.
- Dados relativos à execução contratual.
Seção 4 — Finalidades
Os dados são usados para bem-estar do usuário, melhorias da plataforma, anúncios personalizados, fins comerciais de qualidade do serviço, previsão de perfil, cadastro, segurança jurídica contratual e demais hipóteses comunicadas previamente. Tratamento para finalidade não prevista nesta política só ocorre com comunicação prévia ao usuário.
Seção 5 — Prazo de armazenamento
Os dados ficam armazenados pelo período necessário à prestação do serviço ou ao cumprimento das finalidades, nos termos do art. 15, I, da Lei 13.709/18. Podem ser removidos ou anonimizados a pedido do usuário, salvo quando a lei exigir outro tratamento. Após o término, a conservação só ocorre nas hipóteses do art. 16 (obrigação legal, pesquisa com anonimização, transferência lícita a terceiro ou uso exclusivo do controlador com anonimização).
Seção 6 — Segurança
A plataforma aplica medidas técnicas e organizativas para proteger os dados. Informações de cartão de crédito trafegam com SSL. O Instituto IPB não se exime de responsabilidade por culpa exclusiva de terceiro (ataques) ou do usuário que transfere dados a terceiros. Em caso de violação, o usuário será comunicado. Dados são tratados com confidencialidade, podendo ser revelados se a lei exigir ou em violação dos Termos de Serviço.
Seção 7 — Compartilhamento
Os dados podem ser compartilhados com prestadores que auxiliam na operacionalização dos serviços, obrigados a mantê-los confidenciais e seguros. Não licenciamos nem vendemos dados a terceiros; se isso ocorrer, solicitaremos consentimento com a finalidade explícita.
Seção 8 — Transferência a terceiros
Os dados não são compartilhados com terceiros, exceto nos casos da seção 7, na medida necessária aos serviços contratados. Processadores de pagamento têm política própria — leia-as para compreender o uso das informações.
Seção 9 — Cookies
Cookies são arquivos de texto enviados ao computador do usuário com informações de navegação. O usuário aceita que o Instituto IPB pode usar cookies persistentes (permanecem após fechar o navegador) e de sessão (desaparecem ao fechar). É possível recusar cookies no navegador; alguns recursos podem deixar de funcionar corretamente.
Seção 10 — Consentimento
Ao utilizar os serviços e fornecer informações pessoais, o usuário consente com esta política. Pode cancelar o cadastro, acessar e atualizar dados, e deve garantir a veracidade das informações. O consentimento pode ser retirado a qualquer tempo pelo e-mail atendimento@institutoipb.com.br ou por correio enviado à Rua Braz Baltazar, 123 - Alto Caiçaras, Belo Horizonte..
Seção 11 — Alterações
Reservamos o direito de modificar esta política a qualquer momento. Alterações passam a valer após a publicação. Ao utilizar o serviço ou fornecer dados após as modificações, o usuário concorda com as novas normas. Em caso de fusão ou venda da plataforma, os dados podem ser transferidos aos novos proprietários para continuidade dos serviços.
Seção 12 — Jurisdição
Para a solução de controvérsias aplica-se o Direito brasileiro. Os litígios deverão ser apresentados no foro da comarca da sede da empresa.